Proposições
Título: Pedido de Indicação 044-2022 - Centro Educacional - Poder Legislativo
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei que dispõe sobre a sessão de uso e gozo de área de terreno vinculado ao Poder Legislativo, que está localizado na parte posterior ao prédio da Câmara Municipal de Vereadores ao Município de Garruchos/RS, para a construção de um Centro Educacional
07/06/2022
Numero da Lei: 044/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 040-2022 -Calçamento no Sarmento
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: PARA QUE SEJA FEITA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA PEDRO NUNES DE OLIVEIRA NO RINCÃO DO SARMENTO
05/05/2022
Numero da Lei: 040/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido-de-Indicação-039- Ampliar o Limite 5%
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: ampliar limite da margem para contratação de crédito consignado, sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.
05/05/2022
Numero da Lei: 039/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 035-2022 - parceria Santo Antonio e Garruchos
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Estabelecer parceria com o município de Santo Antônio das Missões para manutenção da estrada, ERS 176.
04/04/2022
Numero da Lei: 035/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 029-2022 - Parceria Associação de pescadores
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Estabelecer uma Parceria entre a Associação de Pescadores do nosso Município e a Prefeitura Municipal.
11/03/2022
Numero da Lei: 029/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 028-2022 - Parcelamento IPTU
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano que se encontra em dívida ativa.
11/03/2022
Numero da Lei: 028/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 021-2022 - Veículo para transporte a SLG
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Veículo para transportar pacientes idosos, grávidas, mães com crianças de colo até São Luiz Gonzaga.
24/02/2022
Numero da Lei: 021/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 020-2022 - Ajuda de Custos 500
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: de uma ajuda de custo durante 3 meses no valor de R$500,00 para famílias que sobrevivem da produção rural.
24/02/2022
Numero da Lei: 020/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 018-2022 - adequação da legislação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: De realizar adequação da legislação referente às atividades insalubres do quadro da saúde SF1 e SF2.
18/02/2022
Numero da Lei: 018/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 003/2022 - Vale alimentação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Conceder ao servidor público municipal o vale alimentação.
14/01/2022
Numero da Lei: 003/2022
Status: Aprovado
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